Como Fazer Escritura de Terreno: confira o passo a passo

Você sabe como fazer escritura de terreno? Seja na compra de um terreno ou imóvel, a escritura é um processo obrigatório. 

Essa etapa envolve muitas burocracias, pois deve ser feito o registro de compra e venda, que acontece através da escritura pública no cartório de notas, além do processo de levar e conferir a documentação e esperar a análise.

Então, caso você não saiba como fazer escritura de terreno, siga a leitura deste artigo e fique por dentro deste assunto. Confira!

Tarifas que envolvem a escritura de terreno

Após a compra de um terreno, você deve regularizá-lo. Para dar andamento a isso, é cobrado tarifas do proprietário com base no custo do ITBI (Imposto sobre Transferências Imobiliárias) e claro, o valor do cartório. 

Esses valores devem ser pagos no ato da inscrição. No caso do cartório, é cobrado um valor fixo de acordo com uma tabela existente. Quanto ao ITBI, tem uma taxa de 2% sobre o valor de venda.

Outro aspecto que deve ser analisado no momento da compra de um terreno é o valor da venda. A escritura do terreno pode ser feita com base no valor de venda ou no valor real. 

Por exemplo, digamos que você tenha um terreno no valor de R$150.000,00, mas, no papel, sairia por R$40.000.  

Porém, pode haver problemas em relação à declaração de imposto de renda, e por esse motivo o ideal é utilizar o valor real da propriedade para registro de escritura e consultar um especialista no assunto.

Como fazer escritura de terreno: Passo a passo

Como estamos falando de valores significativos e de muitas burocracias, deve-se prestar muita atenção em cada etapa do processo de compra de terreno.

Para isso, preparamos um passo a passo para você saber como fazer escritura de terreno. Confira:

Separe os documentos solicitados pelo cartório

O registro de compra e venda deve ser feito após a formalização do evento, através da escritura pública feita no cartório de notas pelo tabelião de notas ou notário.

Todo esse processo é chamado de “averbação de imóvel” e é uma das etapas para conseguir a escritura. 

Para isso, são solicitados diversos documentos, então é muito importante organizá-los e separá-los corretamente, para que não haja risco de esquecimento ou falta.

Verifique as certidões negativas

Ao tirar a escritura de imóvel é recomendado verificar as certidões negativas de débitos e também as ações trabalhistas. 

O objetivo é garantir o negócio e evitar surpresas negativas como uma possível anulação judicial de venda. 

Recolha o ITBI e aguarde a análise do tabelião

Uma etapa muito importante é o recolhimento do ITBI. O tabelião faz o requerimento da guia, onde constam dados básicos das partes envolvidas e os valores declarados. 

Depois de entregar toda essa documentação e do recolhimento do ITBI e do FRJ, o tabelião fará uma análise desses papéis e de tudo que envolve a escritura de imóvel.

Compareça ao cartório e leve a escritura ao Registro de Imóveis

O tabelião vai pedir o comparecimento das partes ao cartório, onde será feita a leitura da escritura e a assinatura de todos os presentes. 

A partir disso, a mesma se tornará um ato público e você poderá pagar o valor estipulado pelo Tribunal de Justiça.

Depois disso, você terá a escritura da sua propriedade, mas, para que seja considerado proprietário, é necessário levá-la até o Ofício de Registro de Imóveis.

Aguarde a análise da escritura

Ao comparecer no Ofício, eles farão uma análise da escritura, onde pode haver algumas outras exigências. Para essa etapa, também será cobrado um valor, conforme a tabela dos Oficiais de Registro de Imóveis.

Com todos os documentos e pagamentos em ordem e dentro de 30 dias, o Registro de Imóveis irá registrar a escritura e você enfim se tornará o proprietário da propriedade. 

A partir desse dia, sua propriedade deverá constar na declaração do IR. Fique atento quanto a isso!

Habitasinos pode ajudar você na compra de um terreno

Desde 2002, a Habitasinos atua como incorporadora e urbanizadora de loteamentos, além  da venda e financiamento de terrenos próprios. Situada em São Leopoldo, a empresa ajuda na expansão e revitalização dos bairros e cidades do Rio Grande do Sul.

Agora que você já sabe como fazer escritura de terreno, entre em contato e solicite um orçamento!